Partido Liberal Português
R.U. de Portugal e Algarves
Diretorio Central
Coimbra
MANIFESTO LIBERAL
O povo lusitano tem consciência de que um novo regime não se pode assentar sobre ideais políticos do passado.
O povo se vê em um momento crucial. O desenrolar político da sociedade caminha para a tão sonhada Democracia.
Profundamente apreensivo, o povo se pergunta para onde vamos. O corrente processo de democratização se desenvolve de maneira preocupante. Vemos a supremacia de um partido, e de sua corrente ideológica. A agonia da atual oposição engendra uma faceta falsamente democrática ao nosso amado Reino Unido de Portugal e Algarves.
Enquanto o povo se preocupa com o futuro, nas velhas estruturas partidárias aparecem idéias antigas e ultrapassadas, repetindo os erros do passado, insensíveis à realidade.
Por isso, surge a necessidade de uma nova alternativa política. Surge então o Partido Liberal (PL).
O Partido Liberal (PL) entende a Política como atividade essencialmente ética e como instrumento permanente de luta pelo Bem Comum, pela liberdade e pela eliminação da dominação entre os homens.
Para formar um grande partido, não pagaremos o preço de concessões insuportáveis. Ao invés de olhar para um passado cheio de vícios, preferimos abrir espaço para as mulheres e homens, para os jovens que buscam a oportunidade de participar em um partido sério, trazendo a contribuição de seus ideais e de sua experiência. A eles propomos a realização de seu sonho, o sonho de um Reino Unido de Portugal e Algarves com estruturas políticas voltadas para o serviço da Pátria. Assim formaremos o grande partido de que o povo lusitano precisa.
Acreditamos na pessoa livre, titular de direitos naturais inalienáveis, e no Estado como garantidor dos direitos humanos, protetor e guardião do Bem Comum.
Propomos reformas estruturais que eliminem a injustiça social. Não aceitamos que possa haver possibilidades de distinção entre os cidadãos. Somos todos iguais perante Deus, e portanto, dignos das mesmas oportunidades e direitos. Somos contra qualquer tentativa de instituição de classes nobres ou castas, visto que, representam uma tradição surgida nas velhas monarquias, como instrumento para facilitar a dominação e a repressão do povo, em favor de um regime opressor e que não representava os anseios do povo. Não aceitamos a sobrevivência dessa tradição ultrapassada nem mesmo no que diz apenas ao ambiente formal, visto os desdobramentos obscuros que ela pode engendrar. Somos uma Monarquia contemporânea, e como tal, devemos se desligar dos grilhões advindos do medievo.
Somos liberais porque defendemos os direitos individuais, a liberdade e o fortalecimento da Pessoa na comunidade e diante do Estado. Mas este liberalismo não deve ser confundido com o liberalismo individualista que não enxerga a sociedade como unidade orgânica, e vê no Estado apenas um mal inevitável.
Ao contrário, as instituições políticas e sociais existem para dar ao homem melhores condições para a sua plena realização. A consciência dos valores naturais insere o indivíduo em sua sociedade humana e histórica. Nesse plano, o Bem Comum estebelece limites para a liberdade individual. Cabe ao Estado instrumentalizar o poder, na busca do Bem Comum.
Para que se fortaleça a democracia, o desenvolvimento será obtido também com o fortalecimento da empresa privada. Ao capital devem ser asseguradas remuneração justa e uma legislação estável, intervindo o Estado apenas para assegurar o interesse público e a proteção do trabalhador, para evitar a formação de monopólios ou oligopólios, para dirimir conflitos, para a defesa da empresa nacional ou para assegurar atividades ou serviços indispensáveis, de interesse público, ou fundamentais para a defesa da soberania ou da segurança do país.
O Partido Liberal (PL) reconhece o direito à propriedade como natural. Por ser natural é um direito de todos, e a todos deve ser estendido.
Defendemos uma Reforma Urbana que deve buscar a melhor distribuição da propriedade, com uma correta política de ocupação do solo. É fundamental que o Estado assegure a proteção que tem faltado às famílias urbanas, à sua integridade e a seu patrimônio. A Reforma Social busca uma nova concepção da sociedade monárquica, longe de influências das monarquias antigas e ultrapassadas, aonde os indivíduos tenham sua liberdade respeitada, vejam-se como iguais e desenvolvam o espírito solidário para com seus compatriotas, ajudando a desenvolver nossa amada nação.
Por isso defendemos o lema: Liberdade, Igualdade e Solidariedade.
A instituição de um Judiciário forte, coeso e competente é essencial para que o cidadão se sinta protegido. A má ou tardia aplicação do Direito, por deficiência das leis processuais ou por falta de recursos dos Tribunais também estimula a violência e deixa desprotegido o cidadão.
Queremos o Reino Unido de Portugal e Algarves livre de qualquer censura social ou política inibidora da invenção e da criação. O estímulo à Cultura e às Artes deve ser permanente, sem paternalismo e sem a interferência do Estado no processo de criação ou consumo do produto cultural. O Homem deve cada dia buscar converter-se à Verdade, e este esforço só é possível em uma sociedade pluralista e aberta a todas as situações de diálogo, sem preconceitos ou radicalismos.
Rejeitamos, então, quaisquer formas de ideologia, exclusivistas, opressoras, com visão global e integral da realidade, dos problemas e das soluções.
O Partido Liberal (PL) lutará por uma escola livre e eficiente. O que democratiza a Educação não é o simples acesso à escola, mas ao saber. É dever do Estado assegurar padrões mínimos de saúde a toda a população. A alimentação correta da gestante e das crianças carentes, nos primeiros anos de vida, é prioritária.
O Partido Liberal (PL) defende uma rigorosa legislação que proteja o meio ambiente e o patrimônio natural. A lei deve desestimular ou impedir a produção e o consumo de produtos que possam prejudicar a saúde ou interferir nocivamente no ecossistema.
O Partido Liberal (PL) defende a manutenção da Dinastia Feitos como fundadora e natural soberana do Reino Unido de Portugal e Algarves, sendo ela, e somente ela, chefe do Poder Moderador.
Defendemos o Poder Moderador como instrumento último para a manutenção do regime democrático, baseado na auto-determinação do povo, sabendo que o poder flui dele, e somente dele.
Defendemos eleições diretas para a chefia do Executivo, em todos os níveis.
O concurso público deve ser a única forma de acesso a cargos na administração direta ou indireta. Para que seja respeitada a alta dignidade de suas funções, devem ser assegurados ao funcionário público, estabilidade, salários dignos, o reconhecimento do mérito para a promoção e garantias contra pressões políticas.
No campo da política externa, defendemos a auto-determinação dos povos, relações diplomáticas com todos os países, e a luta por uma ordem internacional que reduza as desigualdades entre os povos e que não apóie qualquer ato de usurpação e desrespeito às leis vigentes. Defendemos a apresentação da Carta Constitucional do Reino Unido de Portugal e Algarves a todas as nações amigas, e a promessa dessas de não reconhecer qualquer governo, no solo do Reino Unido de Portugal e Algarves, que chegue ao poder de maneiras anticonstitucionais.
Os liberais convidam o povo lusitano para a organização e fortalecimento deste Partido, que procurará realizar os ideais de uma sociedade mais justa, dentro de padrões éticos e sob o signo da liberdade.
O futuro não nos perdoaria a omissão. Esta é a hora de começar com a Nova Monarquia Parlamentarista e com o novo Reino Unido de Portugal e Algarves.
VENHAM PARA O PARTIDO LIBERAL
Liberdade, Igualdade e Solidariedade
Coimbra, 16 de novembro de 2003
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