quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Documenta: Índices do Arquivo Nacional da Torre do Tombo relativos ao Poder Moderador (2002-2005)


..: ORDENAÇÕES REAIS (6) :..

Carta de Fundação do Reino Unido de Portugal e Algarves – Jun 22, 2002
Ordenação Real II - Oficialização do PDP - Out 2, 2002
Ordenação Real III - Criação do Museu D.Pedro IV - Out 2, 2002
Ordenação Real IV - Para Incentivo cultural - Out 2, 2002
Ordenação Real V - Criação da Real Companhia das Indias Orientais - Out 2, 2002
Ordenação Real VII - Real Academia de Filosofia de Lisboa - Out 2, 2002 

..: NOMEAÇÕES REAIS (1) :..

Nomeação- Ministério dos Negócios Estrangeiros - Dez 23, 2002



..: ORDENAÇÕES REAIS (23) :.. 

Ordenação Real VIII - Concessão de visto diplomático- Representante da Rep. de Marajó - Fev 12, 2003

Ordenação Real IX - Concessão de visto diplomático- Representante do Alto-Reino - Fev 12, 2003
Ordenação Real XI - Nomeação de novo Chanceler - Fev 16, 2003
Ordenação Real XII - Concessão de visto diplomático- Representante de Sofia - Fev 16, 2003
Ordenação Real XII - Nomeação de Secretário Extraordinário - Fev 17, 2003
Ordenação Real XIII- Promulgação da lei de Imigração - Fev 17, 2003
Ordenação Régia XIV – Criação da Real Federação Portuguesa de Futebol – Fev, 25 2003
Ordenação Real XV - Convocação das Cortes Gerais - Abr 6, 2003
Ordenação Real XVI - Nomeação do Primeiro Ministro - Abr 6, 2003
Ordenação Real XVII - Alvará de Funcionamento da Univ. de São Luiz - Set 13, 2003
Ordenação Real XVIII- Alvará de Funcionamento da Companhia Oficina da Prosa - Set 16, 2003
Ordenação Real XIX - Alvará de Funcionamento do Sport União e Glória dos Algarves - Out 4, 2003
Ordenação Real XX- Nomeação de Primeiro Ministro - 18/10/2003
Ordenação Real XXI- Fundação do Império da Índia - 18/10/2003
Ordenação Real XXII - Reconhecimento de Paternidade - 18/10/2004
Ordenação Real XXIII - Nomeação de Gabinete - 28/10/2003
Ordenação Real XXIV - MMIII Declaração de Abertura da Segundas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes - 28/10/2003
Ordenação Real XXV - Nomeação do Presidente Temporário das Cortes Gerais Constituintes e Extraordinárias - 29/10/2003
Ordenação Real XXVI - MMIII Inclusão da Sra. Aline Adamatti à Dinastia - 10/10/2003
Ordenação Real XXVII - MMIII Reconhecimento do Clã Stone - 10/10/2003
Ordenação Real XXVIII - MMIII - Decreto Régio N° XXVIII - Luto Oficial - 17/11/2003
Ordenação Real XXIX - MMIII - Decreto Régio N° XXIX - Criação da Casa do Infantado - 17/11/2003

Ordenação Imperial I- Nomeação do Vice-Rei - 18/10/2003


..: NOMEAÇÕES REAIS (2) :..


Nomeação do Sr.Tiago Romanov Zeni como Ministro do Interior e Imigração - Jan 13, 2003

 Nomeação de adido diplomático – Marcos Kaos - Fev 23, 2003 - 731 (protegida)

..: OFÍCIOS RÉGIOS (9) :..


Ofício Régio XVIII - Sobre a petição da USL - 14/9/2003

Oficio Régio XIX - Concessão de Terras no Reino dos Algarves - 14/9/2003
Oficio régio XX - Nomeação do Reitor da Universidade de Coimbra - 14/9/2003
Oficio Régio XXI - Nomeação do Ministro da Educação e Cultura - 19/9/2003
Oficio régio XXII - Nomeação do Regente - 19/9/2003
Oficio régio XXIII - Reconhecimento Oficial do Partido Conservador - 4/10/2003
 Oficio Régio XXIII - Concessão de Cidadania a Príncipe da Islândia e Porto Real (CELITSC) e reconhecimento oficial de seus títulos - 12/10/2003

Oficio Régio n° XXV-MMIII - Autorização de transferência da sede do Governo - 26/10/2003

Oficio Régio n° XXVI-MMIII - Apresentação do projeto de Constituição Real - 26/10/2003



..: ORDENAÇÕES REAIS (2) :..

Promulgação - Lei do Feriado de 2 de Dezembro - 17/12/2004

Promulgação - Lei do feriado de 22 de Junho - 17/12/2004


..: OFÍCIOS RÉGIOS (9) :..


Ofício Régio Extraordinário 001/2004 - Demissão do Presidente do Conselho de Ministros – 5/5/2004

Ofício Régio - Nomeação do Presidente do Conselho de Ministros (Martim Rodrigo de Souza Gomes)- 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Governador-Geral das Províncias Indianas - 7/6/2004
Ofício Régio - Promoção a General e Nomeação para o Ministério da Defesa - 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Novo Chanceler Real Vossa Excelência Sr. Jorge Quinta-Nova - 7/6/2004
Ofício Régio - Exoneração do Chanceler Real S.A.R.I. Dom Henrique - 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Regente - 6/7/2004
Ofício Régio - Concessão de Títulos de Fidalguia (Duque do Faro; Conde D'Castelo Branco; Visconde D'Santa Cruz; Marquês D'Santo Antônio) - 22/6/2004

Decreto Régio n.º I/MMIV - Criação da Lista Imprensa Régia - 26/3/2004


..: SANÇÕES REAIS (1) :..


SANÇÃO - DECRETO MINISTERIAL N.º 2/2004.1 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - 13/6/2004


..: Ministério dos Negócios Estrangeiros - CHANCELARIA (7) :..


MNE - Nomeação para o cargo de Embaixador no Reino Unido dos Açores - 24/1/2004

PORTARIA II - MMIV – Demissão de Diplomata – 4/3/2004
MNE - Decreto Ministerial n.º 1/2004.2 - Entrada de Novos Diplomatas - 26/6/2004
 MNE - PORTARIA IV - MMIV - Nomeação de Secretário Extraordinário dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler - 31/7/2004
MNE - Nomeação de Embaixador em Sofia - 26/8/2004

Tratado Nova Lusitânia (Califado Malê do Brasil/RUPA) - 28/6/2004 

Tratado Comunidade LIvre de Pasárgada-Reino Unido de Portugal e Algarves- 9/4/2004

..: Ministério da Defesa (11) :..


Decreto Ministerial 1/2004 - Da Criação da Agência Real de Inteligência-3, ou ARI-3 - 10/6/2004

Decreto Ministerial 2/2004 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - 13/6/2004
Decreto Ministerial 3/2004 - Da Criação da Lista das Reais Forças Armadas "Espada Lusitana" - 13/6/2004
Decreto Ministerial 4/2004 - Dos Postos e Insígnias dos Oficiais - 15/6/2004
Decreto Ministerial 5/2004 - Do Estado Maior General das Reais Forças Armadas- 26/6/2004
Decreto Ministerial 6/2004 - Da Real Academia Militar de Coimbra - 26/6/2004
Decreto Ministerial 7/2004 - Do Estado Maior de Real Força Aérea - 1/7/2004
Decreto Ministerial 8/2004 - Do Código de Honra do Oficial das Forças Armadas - 12/8/2004
Decreto Ministerial 9/2004 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - II - 17/8/2004
Decreto Ministerial 10/2004 - Do Regimento de Lanceiros d'El-Rei - 19/8/2004
Decreto Ministerial 11/2004 - Do Regulamento das Condecorações Militares - 18/9/2004
Decreto Ministerial 12/04 - Código de Gestão Judiciária - 28/11/2004

Louvor ao Ten.Gen. Henrique Halliwell - 18/9/2004 (do CEMGRFA)


[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração I-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Gen. Luiz Halliwell

[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração II-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Gen. Sousa Gomes
[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração III-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Ten.Gen. Henrique Halliwell



..: ORDENAÇÕES REAIS (0) :..

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..: OFÍCIOS E DECRETOS RÉGIOS (16) :..


(...) Ofício Régio V/MMV - Da Dissolução do Parlamento - 31/1/2005
(...) Ofício Régio VII/MMV - Da Sanção Real para a Nomeação da Ministra da Imigração e Registro Civil - 2/2/2005
Oficio Régio VIII/MMV - Da Nomeação de Juiz Eleitoral - 3/2/2005
Ofício Régio IX/MMV - Do Período de Regência por 6 dias - 5/2/2005
Oficio Régio X-MMV - Da nomeação para o cargo de embaixador junto ao Sacro Reino de Pathros - 9/2/2005
(...) Ofício Régio XIV/MMV - Da Nomeação de Chefe de Governo Interino - 14/5/2005
(...) Ofício Régio XVI/MMV - Nomeação do Embaixador Philippe D'Auvergnie Stone - 30/5/2005
Ofício Régio XVII/MMV - Do Reconhecimento de Títulos Estrangeiros - 7/6/2005
Ofício Régio XVIII/MMV - Da Nomeação de Chefe de Governo Interino - 11/6/2005
(...) Ofício Régio XXI/MMV - Da Nomeação do Governador e Prefeito da Corte de Lisboa - 21/6/2005

Decreto Régio I-MMV - Da Nomeação da Governadora das Beiras - 21/1/2005
Decreto Régio II-MMV - Do fechamento de Embaixada em Pasargada - 24/1/2005
Decreto Régio III-MMV - Da Nomeação de DIPLOMATAS - 24/1/2005
Decreto Régio IV-MMV - Da Nomeação do Vice-Rei do Império da Índia - 24/1/2005
Decreto Régio VII-MMV - Da Nomeação do Governador da Ilha da Madeira - 2/2/2005

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS [do 2.º Governo Constitucional] - 22/3/2005 - Dona Samantha Halliwell


Decreto Régio n.º 1/05 - Regulamento de Ordens e Condecorações Oficiais do Reino Unido de Portugal e Algarves - 4/11/2005


..: SANÇÕES REAIS (8) :..


Sanção Real - Da Nomeação para o Cargo de Embaixadora no R. U. dos Açores - 25/1/2005

Sanção Real à Lei 003/05 - Do Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça - 14/5/2005
Sanção Real à Lei 004/05 - Do Regimento das Cortes Gerais - 14/5/2005

Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 1_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - data

Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 2_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - Capitão Evander Lewis - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 3_2005.1 - Da Promoção de Oficial-General - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 4_2005.1 - Da Promoção de Oficiais e Entrega de Comissão - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 5_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - data

..: Min. dos Negócios Estrangeiros - CHANCELARIA (7) :..


Em pesquisa.


..: Ministério da Defesa (14) :..

[Comandante-em-Chefe] Atribuição de Condecoração Militar - 25/1/2005


[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração VI-MMV - 10/4/2005 - Comportamento Exemplar (Prata) ao Gen. Henrique Halliwell


Decreto Ministerial 1/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 15/1/2005

Decreto Ministerial 2/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 19/1/2005
Decreto Ministerial 3/2005 - Da Promoção de Oficial-General - 25/1/2005
Decreto Ministerial 4/2005 - Da Promoção, Entrega de Comissões e Nomeações de Oficiais - 2/22005
Decreto Ministerial 5/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 2/2/2005
Decreto Ministerial 6/2005 - Do Comando de Engenharia - 10/2/2005
Decreto Ministerial 6b/2005 - Da Incorporação de Oficial Cadete - 12/5/2005
(...)
Decreto Ministerial 11/2005 - Da Nomeação de novo Chefe de Estado Maior General - 8/9/2005
Decreto Ministerial 12/2005 - Da Instituição e Regulamentação da Medalha de Mérito d'El-Rei - 16/11/2005

Louvor I/MMV - Louvor e Abatimento ao serviço - 26/3/2005

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