Documenta: Índices do Arquivo Nacional da Torre do Tombo relativos ao Poder Executivo (2002-2005)

..: Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (5):..

Alvará Comercial n.º 2/2003.2 - Urbanização do Alto da Madredeus e São Jorge - 10/10/2003

Alvará Comercial n.º 3/2003.2 - Cantinho das Cantigas - 10/10/2003

Alvará Comercial n.º 4/2003.2 - Páginas Azuis - Directório Nacional - 10/10/2003

Alvará de Imprensa n.º 1/2003.2 - O Clarim - 8/11/2003

Alvará de Imprensa n.º 2/2003.2 - StoneNews - 8/11/2003

..: Ministério da Imigração & Turismo (9):..

Ministério da Imigração Circular n.º 1/2003 - 22/1/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 2/2003 - 22/1/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 3/2003 - 30/1/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 4/2003 - 4/2/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 5/2003 - 16/2/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 6/2003 - 17/2/2003

Ministério da imigração Circular n.º 7/2003 - 27/1/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 8/2003 - 10/3/2003

Ministério da Imigração Circular n.º 9/2003 - 9/4/2003

..: RFPF/RFPD (1):..

Real Federação Portuguesa de Futebol - Ato n.º 01/03 - 10/3/2003

..: Presidência do Conselho de Ministros (25):..

Nomeação de Ministra da Saúde - 2/1/2004

Plano de Apoio à Criação de Novas Empresas - PACNE/2004 - 18/1/2004

Concurso Público n.º 1/2004.1 - Tutores - 21/1/2004

Decreto Regulamentar n.º 1/2004.1 - Demissão - 11/2/2004

Exoneração - Reitor da Universidade de Coimbra - 15/2/2004

Nomeação - Reitor da Universidade de Coimbra - 15/2/2004

Nomeação - Reitor do Real Conservatório de Música de Lisboa - 15/2/2004

Plano de Apoio e Incentivo à Habitação - HABITA/2004 - 23/2/2004

Decreto Executivo n.º 6/2004 - Criação da Real Universidade Portugueza - 2/3/2004

Decreto Executivo n.º 7/2004 - Nomeação do Ministro dos Esportes e Lazer - 8/3/2004

Decreto Executivo n.º 8/2004 - Criação de Lista Corridinho Algarvio - 10/3/2004

Decreto Executivo n.º 9/2004 - Criação de Lista Cidade Branca (Lisboa) - 10/3/2004

Decreto Executivo n.º 10/2004 - Nomeação do Ministro da Educação e Cultura - 13/3/2004

Atribuição de Licença - 15/3/2004

Decreto Executivo n.º 11/2004 - Determinações acerca da Imigração e Turismo - 28/5/2004 (2678)

Decreto Executivo n.º 12/2004 - Criação de Instituição Pública, Instituto Português do Emprego e da Promoção Empresarial (IPEPE) - 16/5/2004 (2820)

Decreto Executivo n.º 13/2004 - Criação do Jardim Zoológico LusoHavanês - 16/5/2004 (2821)

Decreto Executivo n.º 14/2004 - Nomeação do Director Interino do IPEPE - 17/5/2004

Decreto Executivo n.º 15/2004 - Criação do Banco de Portugal e Algarves e Nomeação do seu Primeiro Director e Tesoureiro-Mor - 31/5/2004

Decreto XVI - Nomeação do Conselho de Ministros do IV Governo Provisório - 11/6/2004

Decreto Executivo XVII - Criação da Lista MIRC - 15/6/2003 (3224)

Decreto Executivo XVIII - Criação das Semanas Citadinas - 15/6/2004

Decreto Executivo XVIII - Criação do Anuário Literário Nacional - 24/6/2004

Decreto Executivo XIX - Exoneração e Nomeação De Ministro - 5/7/2004

..: Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (3):..

BOLETIM OFICIAL MINISTERIAL - Desenvolvimento, Comércio e Indústria - N.º 1/ 2004 – 12/4/2004

BOLETIM OFICIAL MINISTERIAL - Desenvolvimento, Comércio e Indústria - N.º 2/ 2004 – 25/4/2004

BOLETIM DO REGISTRO CIVIL N.º 1/2004 – 13/6/2004 - propriedade em Olivais.

..: Ministério da Imigração & Turismo (13):..

Boletim de Imigração e Turismo n.º 1/2004 - 17/3/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 2/2004 - 25/4/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 3/2004 - 12/5/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 4/2004 - 22/5/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 5/2004 - 6/6/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 6/2004 - 12/6/2004

Boletim de Imigração e Turismo n.º 7/2004 - 24/6/2004

MIT - Decreto Ministerial n.º 1/2004.2 - Da Tutoria e Acolhimento a Novos Cidadãos e Cidadãs - 24/6/2004

MIT - CONTRATAÇÃO DE NOVOS TUTORES - 28/6/2004

MIT - COMUNICAÇÃO II-MMIV - 27/7/2004

MIT - Portaria n.º 1/2004.2 - 27/7/2004

Circular MIT n.º 2/2004 - 25/8/2004

Circular MIT n.º 3/2004 - 26/8/2004

..: Ministério dos Esportes e do Lazer (1):..

MEL - Decreto Ministerial N.° 1/2004.1 - Quanto à criação da lista "Esportes Lusitanos" - 14/6/2004

..: Ministério da Educação e Cultura (1):..

Decreto Ministerial n.º 1/MEC/2004 - Estatuto da Real Universidade Portuguesa - 28/5/2004

..: Presidência do Conselho de Ministros (9):..

..: 2.º Governo Constitucional :..

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS [do 2.º Governo Constitucional] - 22/3/2005 - Dona Samantha Halliwell

..: 3.º Governo Constitucional :..

Decreto-Lei 01/2005.2 - Regulamentação do Funcionamento do Conselho de Ministros - 8/11/2005

Decreto-Lei 02/2005.2 - Regulamentação da ocupação inicial dos Mapas Habitacionais - 8/11/2005 

Portaria n.º 1/2005.2 - Da Nomeação do Governador do Banco de Portugal - 12/11/2005

Despacho 1/2005.2 - Da Criação da Lista Integrativa da Alfândega - 15/11/2005

Despacho 2/2005.2 - Da Licença por tempo indeterminado do Ministro do Interior - 17/11/2005

Portaria n.º 2/2005.2 - Da Exoneração do Ministro do Interior - 6/12/2005

Portaria n.º 3/2005.2 - Da Nomeação de nova Ministra do Interior - 6/12/2005

Concurso n.º 1/2005 - Campanha de Turismo e Gestão de marca turística Portugal e Algarves - 8/12/2005

..: Ministério do Planejamento e da Infrastrutura (3):..

Portaria Ministerial n.º 1/2005.1/MPI - Criação do Instituto Habitacional Português-Algarvio - 13/5/2005

Portaria Ministerial n.º 2/2005.1/MPI - Nomeação do Conselho de Administração do IHPA - 30/5/2005

Portaria Ministerial n.º 3/2005.1/MPI - Criação da Lista Rupa Habitação - 30/5/2005

..: Ministério da Imigração & Turismo / Ministério do Interior (48):..

Circular de Imigração n.º 1/2005

 Circular de Imigração n.º 2/2005

 Circular de Imigração n.º 3/2005

 Circular de Imigração n.º 4/2005

 Circular de Imigração n.º 5/2005

 Circular de Imigração n.º 6/2005

 Circular de Imigração n.º 7/2005

 Circular de Imigração n.º 8/2005

 Circular de Imigração n.º 9/2005

 Circular de Imigração n.º 10/2005

 Circular de Imigração n.º 11/2005

 Circular de Imigração n.º 12/2005

 Circular de Imigração n.º 13/2005

 Circular de Imigração n.º 14/2005

 Circular de Imigração n.º 15/2005

 Circular de Imigração n.º 16/2005

Circular de Imigração n.º 17/2005 - 2/2/2005

Circular de Imigração n.º 18/2005 - 3/2/2005

Circular de Imigração n.º 19/2005 - 3/2/2005

Circular de Imigração n.º 20/2005 - 12/2/2005

Circular de Imigração n.º 21/2005 - 24/2/2005

Circular de Imigração n.º 22/2005 - 9/3/2005

Circular de Imigração n.º 23/2005 - 9/3/2005

Circular de Imigração n.º 24/2005 - 15/3/2005

Circular de Imigração n.º 24b/2005 - 20/3/2005

Circular de Imigração n.º 25/2005 - 21/4/2005

Circular de Imigração n.º 26/2005 - 21/4/2005

Circular de Imigração n.º 27/2005 - 21/4/2005

 Circular de Imigração n.º 28/2005

 Circular de Imigração n.º 29/2005

Circular de Imigração n.º 30/2005 - 24/5/2005

Circular de Imigração n.º 31/2005 - 26/5/2005

Circular de Imigração n.º 32/2005 - 2/6/2005

Circular de Imigração n.º 33/2005 - 16/6/2005

Circular de Imigração n.º 34/2005 - 16/6/2005

Circular de Imigração n.º 35/2005 - 16/6/2005

Circular de Imigração n.º 36/2005 - 23/6/2005

Circular de Imigração n.º 37/2005 - 2/7/2005 - visto diplomático

Circular de Imigração n.º 38/2005 - 2/7/2005 - visto diplomático

Circular de Imigração n.º 39/2005 - 6/7/2005

Circular de Imigração n.º 40/2005 - 6/7/2005

Circular de Imigração n.º 41/2005 - 6/7/2005 visto de trabalho

Circular de Imigração n.º 42/2005 - 6/7/2005

Circular de Imigração n.º 43/2005 - 9/8/2005

Circular de Imigração n.º 44/2005 - 9/8/2005

Circular de Imigração n.º 45/2005 - 17/8/2005

Circular de Imigração n.º 46/2005 - 19/8/2005

Circular de Imigração n.º 47/2005 - 25/8/2005

Circular de Imigração n.º 48/2005 - 25/8/2005

Circular de Imigração n.º 49/2005 - 28/8/2005

Circular de Imigração n.º 50/2005 - 28/8/2005

Circular de Imigração n.º 51/2005 - 5/9/2005

Circular de Imigração n.º 52/2005 - 10/9/2005

Circular de Imigração n.º 52b/2005 - 11/9/2005

 Circular de Imigração n.º 53/2005

Circular de Imigração n.º 54/2005 - 11/9/2005

Circular de Imigração n.º 55/2005 - 25/9/2005

Circular de Imigração n.º 56/2005 - 25/9/2005

Circular de Imigração n.º 57/2005 - 4/10/2005

Circular de Imigração n.º 58/2005 - 9/10/2005

 Circular de Imigração n.º 59/2005

 Circular de Imigração n.º 60/2005

 Circular de Imigração n.º 61/2005

 Circular de Imigração n.º 62/2005

 Circular de Imigração n.º 63/2005

 Circular de Imigração n.º 64/2005

 Circular de Imigração n.º 65/2005

 Circular de Imigração n.º 66/2005

 Circular de Imigração n.º 67/2005

 Circular de Imigração n.º 68/2005

Circular de Imigração n.º 69/2005 - 30/11/2005

Circular de Imigração n.º 70/2005 - 9/12/2005

Circular de Imigração n.º 71/2005 - 10/12/2005

Circular de Imigração n.º 72/2005 - 13/12/2005

Circular de Imigração n.º 73/2005 - 17/12/2005

Circular de Imigração n.º 74/2005 - 30/12/2005

Circular de Imigração n.º 75/2005 - 30/12/2005 - visto diplomático

..: Ministério da Economia e Finanças (1):..

Portaria Ministerial n.º1/2005.2 - Criação do Instituto Português-algarvio de Emprego - IPE - 3/11/2005

Instituto: Lista de Associados

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PORTUGAL E ALGARVES

Praça de S. Luís, 2 - Faro

Presidente da Assembleia Geral (interino)

Jorge de Bragança e Feitos

~~~~~~~~~~~~~~~~

SÓCIOS

Jorge de Bragança e Feitos

Mário de Torres Homem

SÓCIOS HONORÁRIOS

El-Rei Dom Felipe VII

Ministério da Educação e Cultura: Cavaleiro/Dama das Letras e das Artes

DAMA/CAVALEIRO DAS LETRAS E DAS ARTES

O Título de Dama ou Cavaleiro das Letras e das Artes foi criado em 19 de Setembro de 2004, pelo então Ministro da Educação e Cultura, Dom Luiz Halliwell D'Feitos, tendo sido depois regulamentada por meio do Decreto-Lei n.º 1/2006.1, de 8 de Fevereiro.

É atribuído, pelo Ministério da Educação e Cultura, (I) a cidadão nacional ou estrangeiro que, pela sua acção continuada e periódica, tenha contribuído de forma notória e significativa para o engrandecimento e divulgação das Artes e da Literatura junto do Reino Unido de Portugal e Algarves, (II) assim como ao cidadão que, ainda que o não tenha feito de forma continuada, se tenha destacado de forma extraordinária enquanto autor ou divulgador das Artes e da Literatura Portuguesas-algarvias.

RECIPIENTES

- Jorge de Bragança e Feitos [11.3.2005]
- Nuno Mello de Távora e Saldanha [16.11.2006]

- Samantha Guerreiro Quinta-Nova Halliwell e Halliwell [18.11.2006]

Recurso: Eleições Legislativas em Portugal e Algarves

1.ªs Eleições Legislativas - http://br.groups.yahoo.com/group/historia_portugal2/message/4194

(observações – os votos ficaram assim distribuídos – PDP/PL, 8; PC, 1)

2.ªs Eleições Legislativas - http://br.groups.yahoo.com/group/expresso_lusitano/message/211

3.ªs Eleições Legislativas - http://br.groups.yahoo.com/group/expresso_lusitano/message/7696

4.ªs Eleições Legislativas - http://br.groups.yahoo.com/group/expresso_lusitano/message/13779

5.ªs Eleições Legislativas  - http://br.groups.yahoo.com/group/expresso_lusitano/message/16547

6.ªs Eleições Legislativas - http://br.groups.yahoo.com/group/expresso_lusitano/message/19187

Documenta: Índices do Arquivo Nacional da Torre do Tombo relativos ao Poder Moderador (2002-2005)

..: ORDENAÇÕES REAIS (6) :..

Carta de Fundação do Reino Unido de Portugal e Algarves – Jun 22, 2002

Ordenação Real II - Oficialização do PDP - Out 2, 2002

Ordenação Real III - Criação do Museu D.Pedro IV - Out 2, 2002

Ordenação Real IV - Para Incentivo cultural - Out 2, 2002

Ordenação Real V - Criação da Real Companhia das Indias Orientais - Out 2, 2002

Ordenação Real VII - Real Academia de Filosofia de Lisboa - Out 2, 2002 

..: NOMEAÇÕES REAIS (1) :..

Nomeação- Ministério dos Negócios Estrangeiros - Dez 23, 2002

..: ORDENAÇÕES REAIS (23) :.. 

Ordenação Real VIII - Concessão de visto diplomático- Representante da Rep. de Marajó - Fev 12, 2003
Ordenação Real IX - Concessão de visto diplomático- Representante do Alto-Reino - Fev 12, 2003
Ordenação Real XI - Nomeação de novo Chanceler - Fev 16, 2003
Ordenação Real XII - Concessão de visto diplomático- Representante de Sofia - Fev 16, 2003
Ordenação Real XII - Nomeação de Secretário Extraordinário - Fev 17, 2003
Ordenação Real XIII- Promulgação da lei de Imigração - Fev 17, 2003
Ordenação Régia XIV – Criação da Real Federação Portuguesa de Futebol – Fev, 25 2003
Ordenação Real XV - Convocação das Cortes Gerais - Abr 6, 2003
Ordenação Real XVI - Nomeação do Primeiro Ministro - Abr 6, 2003
Ordenação Real XVII - Alvará de Funcionamento da Univ. de São Luiz - Set 13, 2003
Ordenação Real XVIII- Alvará de Funcionamento da Companhia Oficina da Prosa - Set 16, 2003
Ordenação Real XIX - Alvará de Funcionamento do Sport União e Glória dos Algarves - Out 4, 2003
Ordenação Real XX- Nomeação de Primeiro Ministro - 18/10/2003
Ordenação Real XXI- Fundação do Império da Índia - 18/10/2003
Ordenação Real XXII - Reconhecimento de Paternidade - 18/10/2004
Ordenação Real XXIII - Nomeação de Gabinete - 28/10/2003
Ordenação Real XXIV - MMIII Declaração de Abertura da Segundas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes - 28/10/2003
Ordenação Real XXV - Nomeação do Presidente Temporário das Cortes Gerais Constituintes e Extraordinárias - 29/10/2003
Ordenação Real XXVI - MMIII Inclusão da Sra. Aline Adamatti à Dinastia - 10/10/2003
Ordenação Real XXVII - MMIII Reconhecimento do Clã Stone - 10/10/2003
Ordenação Real XXVIII - MMIII - Decreto Régio N° XXVIII - Luto Oficial - 17/11/2003
Ordenação Real XXIX - MMIII - Decreto Régio N° XXIX - Criação da Casa do Infantado - 17/11/2003

Ordenação Imperial I- Nomeação do Vice-Rei - 18/10/2003

..: NOMEAÇÕES REAIS (2) :..

Nomeação do Sr.Tiago Romanov Zeni como Ministro do Interior e Imigração - Jan 13, 2003
 Nomeação de adido diplomático – Marcos Kaos - Fev 23, 2003 - 731 (protegida)

..: OFÍCIOS RÉGIOS (9) :..

Ofício Régio XVIII - Sobre a petição da USL - 14/9/2003
Oficio Régio XIX - Concessão de Terras no Reino dos Algarves - 14/9/2003
Oficio régio XX - Nomeação do Reitor da Universidade de Coimbra - 14/9/2003
Oficio Régio XXI - Nomeação do Ministro da Educação e Cultura - 19/9/2003
Oficio régio XXII - Nomeação do Regente - 19/9/2003
Oficio régio XXIII - Reconhecimento Oficial do Partido Conservador - 4/10/2003
 Oficio Régio XXIII - Concessão de Cidadania a Príncipe da Islândia e Porto Real (CELITSC) e reconhecimento oficial de seus títulos - 12/10/2003

Oficio Régio n° XXV-MMIII - Autorização de transferência da sede do Governo - 26/10/2003
Oficio Régio n° XXVI-MMIII - Apresentação do projeto de Constituição Real - 26/10/2003



..: ORDENAÇÕES REAIS (2) :..

Promulgação - Lei do Feriado de 2 de Dezembro - 17/12/2004
Promulgação - Lei do feriado de 22 de Junho - 17/12/2004


..: OFÍCIOS RÉGIOS (9) :..

Ofício Régio Extraordinário 001/2004 - Demissão do Presidente do Conselho de Ministros – 5/5/2004
Ofício Régio - Nomeação do Presidente do Conselho de Ministros (Martim Rodrigo de Souza Gomes)- 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Governador-Geral das Províncias Indianas - 7/6/2004
Ofício Régio - Promoção a General e Nomeação para o Ministério da Defesa - 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Novo Chanceler Real Vossa Excelência Sr. Jorge Quinta-Nova - 7/6/2004
Ofício Régio - Exoneração do Chanceler Real S.A.R.I. Dom Henrique - 7/6/2004
Ofício Régio - Nomeação do Regente - 6/7/2004
Ofício Régio - Concessão de Títulos de Fidalguia (Duque do Faro; Conde D'Castelo Branco; Visconde D'Santa Cruz; Marquês D'Santo Antônio) - 22/6/2004

Decreto Régio n.º I/MMIV - Criação da Lista Imprensa Régia - 26/3/2004

..: SANÇÕES REAIS (1) :..

SANÇÃO - DECRETO MINISTERIAL N.º 2/2004.1 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - 13/6/2004

..: Ministério dos Negócios Estrangeiros - CHANCELARIA (7) :..

MNE - Nomeação para o cargo de Embaixador no Reino Unido dos Açores - 24/1/2004
PORTARIA II - MMIV – Demissão de Diplomata – 4/3/2004
MNE - Decreto Ministerial n.º 1/2004.2 - Entrada de Novos Diplomatas - 26/6/2004
 MNE - PORTARIA IV - MMIV - Nomeação de Secretário Extraordinário dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler - 31/7/2004
MNE - Nomeação de Embaixador em Sofia - 26/8/2004

Tratado Nova Lusitânia (Califado Malê do Brasil/RUPA) - 28/6/2004 
Tratado Comunidade LIvre de Pasárgada-Reino Unido de Portugal e Algarves- 9/4/2004

..: Ministério da Defesa (11) :..

Decreto Ministerial 1/2004 - Da Criação da Agência Real de Inteligência-3, ou ARI-3 - 10/6/2004
Decreto Ministerial 2/2004 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - 13/6/2004
Decreto Ministerial 3/2004 - Da Criação da Lista das Reais Forças Armadas "Espada Lusitana" - 13/6/2004
Decreto Ministerial 4/2004 - Dos Postos e Insígnias dos Oficiais - 15/6/2004
Decreto Ministerial 5/2004 - Do Estado Maior General das Reais Forças Armadas- 26/6/2004
Decreto Ministerial 6/2004 - Da Real Academia Militar de Coimbra - 26/6/2004
Decreto Ministerial 7/2004 - Do Estado Maior de Real Força Aérea - 1/7/2004
Decreto Ministerial 8/2004 - Do Código de Honra do Oficial das Forças Armadas - 12/8/2004
Decreto Ministerial 9/2004 - Da Promoção e Nomeação de Oficiais - II - 17/8/2004
Decreto Ministerial 10/2004 - Do Regimento de Lanceiros d'El-Rei - 19/8/2004
Decreto Ministerial 11/2004 - Do Regulamento das Condecorações Militares - 18/9/2004
Decreto Ministerial 12/04 - Código de Gestão Judiciária - 28/11/2004

Louvor ao Ten.Gen. Henrique Halliwell - 18/9/2004 (do CEMGRFA)

[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração I-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Gen. Luiz Halliwell
[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração II-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Gen. Sousa Gomes
[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração III-MMIV - 10/10/2004 - Comportamento Exemplar ao Ten.Gen. Henrique Halliwell



..: ORDENAÇÕES REAIS (0) :..

-

..: OFÍCIOS E DECRETOS RÉGIOS (16) :..

(...) Ofício Régio V/MMV - Da Dissolução do Parlamento - 31/1/2005
(...) Ofício Régio VII/MMV - Da Sanção Real para a Nomeação da Ministra da Imigração e Registro Civil - 2/2/2005
Oficio Régio VIII/MMV - Da Nomeação de Juiz Eleitoral - 3/2/2005
Ofício Régio IX/MMV - Do Período de Regência por 6 dias - 5/2/2005
Oficio Régio X-MMV - Da nomeação para o cargo de embaixador junto ao Sacro Reino de Pathros - 9/2/2005
(...) Ofício Régio XIV/MMV - Da Nomeação de Chefe de Governo Interino - 14/5/2005
(...) Ofício Régio XVI/MMV - Nomeação do Embaixador Philippe D'Auvergnie Stone - 30/5/2005
Ofício Régio XVII/MMV - Do Reconhecimento de Títulos Estrangeiros - 7/6/2005
Ofício Régio XVIII/MMV - Da Nomeação de Chefe de Governo Interino - 11/6/2005
(...) Ofício Régio XXI/MMV - Da Nomeação do Governador e Prefeito da Corte de Lisboa - 21/6/2005

Decreto Régio I-MMV - Da Nomeação da Governadora das Beiras - 21/1/2005
Decreto Régio II-MMV - Do fechamento de Embaixada em Pasargada - 24/1/2005
Decreto Régio III-MMV - Da Nomeação de DIPLOMATAS - 24/1/2005
Decreto Régio IV-MMV - Da Nomeação do Vice-Rei do Império da Índia - 24/1/2005
Decreto Régio VII-MMV - Da Nomeação do Governador da Ilha da Madeira - 2/2/2005

NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS [do 2.º Governo Constitucional] - 22/3/2005 - Dona Samantha Halliwell

Decreto Régio n.º 1/05 - Regulamento de Ordens e Condecorações Oficiais do Reino Unido de Portugal e Algarves - 4/11/2005

..: SANÇÕES REAIS (8) :..

Sanção Real - Da Nomeação para o Cargo de Embaixadora no R. U. dos Açores - 25/1/2005
Sanção Real à Lei 003/05 - Do Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça - 14/5/2005
Sanção Real à Lei 004/05 - Do Regimento das Cortes Gerais - 14/5/2005

Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 1_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 2_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - Capitão Evander Lewis - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 3_2005.1 - Da Promoção de Oficial-General - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 4_2005.1 - Da Promoção de Oficiais e Entrega de Comissão - data
Sanção Real - Do Decreto Ministerial da Defesa N.º 5_2005.1 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - data

..: Min. dos Negócios Estrangeiros - CHANCELARIA (7) :..

Em pesquisa.

..: Ministério da Defesa (14) :..

[Comandante-em-Chefe] Atribuição de Condecoração Militar - 25/1/2005

[CEMGRFA] Atribuição de Condecoração VI-MMV - 10/4/2005 - Comportamento Exemplar (Prata) ao Gen. Henrique Halliwell

Decreto Ministerial 1/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 15/1/2005
Decreto Ministerial 2/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 19/1/2005
Decreto Ministerial 3/2005 - Da Promoção de Oficial-General - 25/1/2005
Decreto Ministerial 4/2005 - Da Promoção, Entrega de Comissões e Nomeações de Oficiais - 2/22005
Decreto Ministerial 5/2005 - Da Incorporação de Oficial Miliciano - 2/2/2005
Decreto Ministerial 6/2005 - Do Comando de Engenharia - 10/2/2005
Decreto Ministerial 6b/2005 - Da Incorporação de Oficial Cadete - 12/5/2005
(...)
Decreto Ministerial 11/2005 - Da Nomeação de novo Chefe de Estado Maior General - 8/9/2005
Decreto Ministerial 12/2005 - Da Instituição e Regulamentação da Medalha de Mérito d'El-Rei - 16/11/2005

Louvor I/MMV - Louvor e Abatimento ao serviço - 26/3/2005

Reino dos Algarves: Medalha da Independência

MEDALHA DA INDEPENDÊNCIA

A Medalha da Independência foi criada durante o período independentista algarvio, por intermédio do Decreto Comunitário n.º 5/2006, de 21 de Agosto, atribuída a todos os cidadãos que tenham contribuído de forma positiva para a Independência da Comunidade dos Algarves durante o seu primeiro mês. Esta medalha, embora sendo de um movimento secessionista português-algarvio, representa um dado período histórico da nossa micronação, e aquando da Reintegração dos Algarves ao Reino Unido, foi garantido o direito aos galardoados de a usarem enquanto condecoração provincial.

RECIPIENTES

- Jorge de Bragança e Feitos

- Samantha Quinta-Nova Halliwell e Halliwell

Casa Real - Medalha da Aclamação d'el-Rei Dom Felipe IV

 

MEDALHA DA ACLAMAÇÃO D'EL-REI DOM FELIPE IV

Criada por ocasião da aclamação do primeiro Rei Constitucional de Portugal e Algarves, Dom Felipe IV, a 18 de Fevereiro de 2004. pode ser usado por todos os cidadãos nacionais presentes na lista Expresso Lusitano nesta data e especialmente os que votaram a aclamação nas II Cortes Gerais Constituintes.